Conforme decisão, modalidade não é de competência exclusiva do profissional de Educação Física A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve […]
Instrutor de tênis não é obrigado a ter registro em Conselho de Educação Física Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a empresa
Um homem acusado de tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal vai a júri popular na segunda-feira (29 de agosto), em Cascavel/PR. O julgamento será
Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios dos envolvidos em problemas Uma
Mãe e autarquia federal firmam acordo para pagamento de salário-maternidade Read More »
Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo treinado pelo denunciado O Juízo
Réu que ameaçou alunos para manter relações sexuais é condenado pela Justiça Read More »
Não é permitido utilizar o nome do TJAL em identificação pessoal, nem divulgar informações de uso restrito ou confidenciais nas mídias sociais O uso de
Uso de redes sociais durante o expediente deve se restringir a assuntos profissionais Read More »
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou o réu T.F.S. à pena de 23 anos e três meses de prisão, por matar uma
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão Read More »
A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um poste de iluminação pública. A
Companhia é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico Read More »
A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma passageira, que viajaria de Orlando (EUA)
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por conta disso, foi condenado a
Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término Read More »