A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização por danos morais e materiais […]
Uma mulher perdeu a visão de um olho após ter sido atingida A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve
Panificadora indeniza vítima por explosão de forno Read More »
Os descontos indevidos oriundos de empréstimo fraudulento ou não contratado, por si só, configuram o dano moral, uma vez que geram um significativo abalo financeiro
Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos de empréstimo fraudulento Read More »
O município de Ceará-Mirim tem o prazo de 90 dias para realizar a reestruturação de uma calçada da Rua Vereador Crézio Torres de Oliveira, bairro
Justiça dá prazo de 90 dias para município de Ceará-Mirim reestruturar calçada irregular Read More »
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram indenização por danos materiais e morais a um motociclista que foi mordido por um
Negada indenização a motoqueiro mordido por cachorro em estacionamento de supermercado Read More »
Uma clínica odontológica e um cirurgião-dentista foram condenados ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de uma paciente que comprovou sequelas e
O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville, recebeu denúncia promovida pelo Ministério Público contra o secretário de Infraestrutura
Juiz recebe denúncia e ação apurará responsabilidades por queda de calçada em Joinville Read More »
Uma edificação de 144 metros quadrados construída originalmente no interior do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Palhoça, que chegou a ser
Pousada edificada na serra do Tabuleiro será demolida por degradação ambiental Read More »
Para um homem que é multirreincidente no crime de estelionato, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob
TJ confirma pena de estelionatário que aplicou golpe da factoring no Vale do Itajaí Read More »
Empresa está sujeita a regime próprio das empresas privadas. A 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida
Tribunal não reconhece direito a imunidade recíproca da Sabesp em Itanhaém Read More »