Mantida sentença que condenou plataforma de comércio eletrônico a indenizar e reativar conta de usuária
Indenização foi fixada em R$ 15 mil. A 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão proferida ontem […]
Notícias
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015
Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores. A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara do Trabalho de Ribeirão das
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Fazenda deve indenizar vaqueiro que perdeu parte da visão após acidente com animal
Ao tratar de novilhos na fazenda onde trabalhava, um vaqueiro caiu, machucou o olho e perdeu parte da visão. Após o acidente, ele ajuizou uma
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Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A medida é decorrência da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida do estado em relação a 13 contratos de financiamento. O ministro Alexandre de
Improbidade administrativa: julgamento sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)
O colegiado está debatendo se algumas alterações podem retroagir. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo
Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados pela pandemia à categoria. Plenário
Supremo valida necessidade de autorização judicial para investigação de autoridades em Goiás
Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição
OAB alega defasagem da alíquota adicional de IRPJ sobre lucro que exceder R$ 20 mil por mês
Norma que prevê a incidência da alíquota adicional de 10% é de 1996. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no
Lewandowski rejeita ação contra prazo prescricional para cobrança de vale-pedágio de donos de carga
Segundo o ministro, a jurisprudência do STF veda o controle abstrato de constitucionalidade por violação indireta. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se encontra em regime de liquidação
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