A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito material, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que configura crime de latrocínio tentado roubo seguido de disparo de arma de
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor à aposentadoria por idade rural
Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa. Mas, documentos coletados em celular
Câmara Criminal mantém condenação de integrante de facção criminosa Read More »
O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu R.S.S.B. a nove anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pela prática
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão Read More »
A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais apresentado por cliente do
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença de 1ª instância que condenou o DF a devolver valores referentes à
Taxa de Limpeza Pública não incide sobre vaga de garagem particular Read More »
Segundo o autor, a explosão causou ferimentos em seu rosto e destruiu o teto da sala de sua casa. Um consumidor ingressou com uma ação
Justiça condena empresa fornecedora de cilindro de gás carbônico que explodiu Read More »
O requerido foi condenado a reparar o autor da ação pela violação dos direitos autorais. O juiz da 6ª Vara Cível de Vitória condenou um
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de R$ 8 mil, em
Prisão ilegal: Terceira Câmara mantém condenação do Estado por danos morais Read More »