A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a condenação de T.R.M.S. a uma […]
Acusado de violência doméstica tem condenação mantida pela Câmara Criminal Read More »
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira que teve seu voo atrasado
Empresa aérea é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo Read More »
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos
Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado pela TAM Linhas Aéreas em
Dono de canil será indenizado por morte de animal em transporte de avião Read More »
Depois de mais de 14 horas de sessão do Tribunal do Júri, nesta terça-feira (16) o juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de São
Uma discussão entre vizinhas terminou em invasão de domicílio e quase chegou às vias de fato em um condomínio no norte da Ilha. Houve empurra-empurra,
Briga entre vizinhas de prédio resulta em invasão de domicílio e condenação na Capital Read More »
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida
Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos Read More »
Verificada ausência de título executivo judicial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Arthur
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato. Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização de servidores a ex-prefeitos de Praia Grande é inconstitucional Read More »
Preso em flagrante por furto de carne em frigorífico de Araguaína, no norte do Tocantins, um homem de 18 anos, que era funcionário da empresa,