A 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul (São Paulo) reverteu a rescisão por justa causa aplicada a mulher que, em razão da gravidez, se […]
Julgamento com perspectiva de gênero reverte justa causa aplicada a gestante Read More »
A Justiça do Trabalho negou reconhecimento de vínculo empregatício entre uma associação de recuperação de dependentes químicos e um assistido que cuidava da horta da
Segundo decisão judicial, a empresa reduziu os salários dos trabalhadores por meio de artificial mudança de nomenclatura para funções idênticas. A 13ª Vara do Trabalho
Fábrica de chocolates de Vila Velha/ES é condenada a restituir salário de funcionários Read More »
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença da Vara do Trabalho de Goiatuba (GO) para condenar uma empresa
2ª Turma mantém pagamento de hora extra devido à ineficácia de acordos coletivos Read More »
O gerente de uma empresa de turismo de Aparecida de Goiânia (GO) obteve na Justiça do Trabalho a conversão do seu pedido de demissão em
A ampliação levou em conta a possibilidade de prejuízo para os alunos, com a repentina descontinuidade do serviço público de ensino estadual. Por unanimidade de
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade de
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de
Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB Read More »
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, não há justificativa razoável para condicionar a concessão do benefício à necessidade de filiação a entidades associativas. Por maioria
Supremo derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar Read More »
A associação que figurou como autora de ação civil pública pode propor o cumprimento de sentença coletiva na tutela de direitos individuais homogêneos, mas essa