Resumo: – Trabalhador enganado por falsa portabilidade de consignado consegue anular contratos firmados por fraude e receber valores descontados em dobro. – Também foi mantida […]
Golpe da falsa portabilidade garante devolução em dobro a trabalhador Read More »
Resumo: – Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após ela ter o nome
Vendedora de veículo será indenizada em R$ 10 mil após dívidas do comprador Read More »
A Justiça potiguar negou um recurso interposto e manteve a sentença de primeiro grau que determinou a reparação de defeitos em um imóvel adquirido por
Mantida sentença que determina reparação de defeitos em imóvel Read More »
Uma empresa de home care foi condenada ao pagamento de R$ 11.734,95 por danos materiais a uma motorista após a van da companhia ocasionar um
Empresa de home care é condenada a indenizar motorista de veículo após acidente em Natal Read More »
Relação entre ambos era esporádica e casa não tinha vestígios de coabitação A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou
Herdeiros recuperam sítio após TJSC descartar união estável de ocupante com falecido Read More »
Mantida decisão de 1º Grau. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial
Mantida condenação por uso de nome de marca concorrente em palavra-chave de anúncio Read More »
Para o Supremo, a regra limita o direito de defesa e invade a competência da União para legislar sobre direito processual O Plenário do Supremo
STF invalida norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais Read More »
Tese foi firmada em incidente de recursos repetitivos Resumo: – O TST fixou tese de que o pagamento do depósito recursal e das custas processuais
TST considera válido recolhimento de custas e depósito recursal por terceiro Read More »
Adolescente morreu após se afastar de grupo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Criminal
Mantida absolvição de professores por abandono de estudante durante excursão Read More »
Segundo decisão do ministro André Mendonça, prazo deve ser definido pela comissão, mas não pode ultrapassar a atual legislatura O ministro André Mendonça, do Supremo
STF determina prorrogação da CPMI do INSS Read More »