Liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes atende a pedido do governo paulista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões […]
STF suspende bloqueios de bens da Dersa determinados para pagamento de dívidas judiciais Read More »
Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria, e tese a ser firmada no julgamento de mérito deverá ser seguida pelas demais instâncias O Supremo Tribunal Federal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato de o contrato de locação ser garantido por fiança não
Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal Read More »
Atividade desenvolvida pelo empregado é considerada de risco Resumo: – A viúva de um coletor de lixo pediu a condenação da empregadora e do Município
Empresa e município são condenados por acidente fatal com coletor de lixo Read More »
Comprador depositou em Juízo quantia superior ao valor da dívida para evitar que o pai, com mais de 70 anos, perdesse o imóvel em que
A 62ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu, sem resolução do mérito, uma ação civil coletiva movida por um sindicato profissional contra uma rede
Justiça do Trabalho extingue ação de sindicato por uso genérico de pedido de provas Read More »
Resumo: – Mecânico de manutenção sofreu queda de escada com mais de 2 metros de altura ao realizar a troca de um ventilador, resultando em
A Justiça do Trabalho condenou um grupo econômico formado por empresas da área médica e comercial a pagar indenização de R$ 3 mil a uma
Trabalhadora vítima de gordofobia será indenizada por danos morais Read More »
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um motorista de ônibus que, em desacordo com
A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, de uma empregada
Vara nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista Read More »