A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância ao pagamento de indenização por […]
Segunda Turma mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários Read More »
Vítima receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, manter a
Câmara Criminal mantém condenação de mulher por ameaça e homofobia contra jovem Read More »
Instituição de ensino deverá pagar R$ 5 mil por danos morais e entregar diploma no prazo de 15 dias A 1ª Câmara Cível do Tribunal
Além do fornecimento da medicação à base de canabidiol, a prestadora de serviços deverá indenizar a autora no valor de R$ 5 mil A Hapvida
Hapvida é condenada a fornecer tratamento a paciente com TEA e síndrome de Tourette Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito federal forneça transporte sanitário adequado para que o autor possa realizar
TJDFT determina fornecimento de transporte a paciente idoso em tratamento de hemodiálise Read More »
Réu teria ofendido vítima com mensagens racistas em grupo de whatsapp O juiz titular da Comarca de Arame, Rafael de Lima Sampaio Rosa, proferiu sentença
Justiça em Arame condena réu por injúria racial Read More »
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Bom Despacho, na região Central do Estado, e
Faculdade deve indenizar aluna por encerramento de curso Read More »
Resumo: – Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. – A prova
Justiça mantém condenação após ofensas racistas em discussão sobre aluguel Read More »
De forma unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve uma decisão que garantiu a um comprador o direito de
Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram a condenação do ex-prefeito do Rio Marcelo
Marcelo Crivella terá de pagar R$ 100 mil por danos morais por conduta discriminatória Read More »