O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente a ação movida por um consumidor que teve a conta bloqueada em uma […]
O 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou improcedente o pedido de indenização apresentado por uma consumidora por danos materiais e morais, após
Justiça afasta responsabilidade de banco por golpe do falso advogado e nega indenização Read More »
Em decisão monocrática, a Desembargadora Cristiane da Costa Nery, da 2ª Câmara Especial Virtual Cível do TJRS, deu parcial provimento ao recurso ao julgar apelação
Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão. A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 dias
O roubo de um veículo e um celular, que resultou na morte de uma idosa de 70 anos, em Araguaína, gerou uma condenação a mais
Valor do BPC, de um salário mínimo, corresponde ao mínimo para subsistência e não pode ser reduzido Resumo: – O TST suspendeu a penhora de
TST suspende penhora de 30% sobre Benefício de Prestação Continuada de mulher de 80 anos Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa de alimentos ao pagamento de
Resumo: – O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular.
Idosos têm direito a continuar com plano de saúde após morte do titular Read More »
Último a votar, ministro Gilmar Mendes acompanhou, neste momento das apurações, o ministro André Mendonça (relator), pela manutenção das prisões e demais medidas cautelares Por
2ª Turma do STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master Read More »
Tribunal concluiu que recursos continuam destinados à mesma finalidade e que contribuição ligada ao fundo não é compulsória O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional
STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito Read More »