A detenção de uma mulher de 34 anos, usuária de crack, em Araguaína, município do norte do Estado do Tocantins, resultou em uma decisão judicial […]
A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a reintegração de um empregado da ViaQuatro, responsável pela operação da Linha Amarela do transporte sobre
O pai que teve a prorrogação da licença-paternidade negada pela empregadora, em Belo Horizonte, receberá uma indenização por danos morais de R$ 10 mil. A
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil Read More »
A conduta do empregador viola qualquer limite do bom senso. Dessa forma enfatizou a desembargadora Luciane Storel, relatora de acórdão que condenou por assédio moral
7ª Câmara condena agropecuária por assédio moral contra operador de máquinas Read More »
Para o relator, o uso da ADPF exige que a matéria tratada tenha relevância constitucional. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação
Fachin rejeita ação sobre consumo de bebida e alimento em cinemas Read More »
O magistrado verificou que houve violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto, por alguém de sua escolha, segundo
Hospital do Espírito Santo é condenado após impedir pai de entrar em sala de parto Read More »
Um motorista de aplicativo que foi excluído de serviço de transporte por aplicativo conquistou o direito de ter restabelecido, no prazo de 48 horas, todas
Motorista de aplicativo deve ser reintegrado à plataforma em até 48 horas Read More »
Por maioria, foi referendada decisão do ministro Luís Roberto Barroso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, liminar concedida em
O ajuizamento de ação com pedido de rescisão indireta supre a obrigação de o empregado cumprir o aviso-prévio A Segunda Turma do Tribunal Superior do
Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta Read More »
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a nulidade de ação
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo Read More »
