Os depoimentos das testemunhas confirmaram que a rua estava em péssimas condições de tráfego, esburacada, sem iluminação pública O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia […]
Prefeitura deve indenizar condutor que teve falange amputada em razão de acidente Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. O alimento foi oferecido durante atividade
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento Read More »
Depois de discussão em um bar de Pedra Preta (a 238 km ao sul de Cuiabá), um homem matou, com 12 golpes de faca (tipo
Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos artigos 1º e 3º, caput
Dispositivos de lei do Município de Bayeux são julgados inconstitucionais Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Única de Alagoa Grande, a fim
Primeira Câmara Cível majora indenização contra DER Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana (9/8), condenou um homem a oito anos de prisão por tentativa de feminicídio.
Réu é condenado por tentativa de feminicídio em júri composto somente de mulheres Read More »
A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de clientes que foi vítima
Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou, nesta terça-feira (9), um homem a 14 anos de prisão, em regime
Júri condena homem pela morte de pedreiro que não quis gastar todo o salário com drogas Read More »
Roubo com emprego de arma de fogo. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara
Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital Read More »
Especialização agiliza processamento dos feitos. No âmbito criminal, as penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e medidas de segurança têm acompanhamento e fiscalização realizados
São Paulo tem vara exclusiva para execuções criminais de pessoas do gênero feminino Read More »