Noivo vai à justiça contra escrivão que não compareceu à cerimônia de seu casamento e juiz dá prazo para realização do ato civil O […]
Ministro Fachin rejeita ação contra lei mineira sobre associações de socorro mútuo Read More »
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e 1.982.001, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento
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Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e determinou a
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Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores A Terceira Turma do Tribunal Superior do
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Segunda Turma ratificou entendimento da 10ª Vara de Execuções Fiscais A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou decisão da 10ª
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Mantida condenação de grupo que fazia importação irregular de mercadorias da Argentina Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio Grande do Sul e ao
Tribunal confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama Read More »