Em sessão com mais de 14 horas de duração nesta semana (9/8), na comarca de Joinville, três homens acusados de matar a tiros um policial […]
Trio que assassinou policial militar aposentado é condenado a 121 anos de prisão Read More »
Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara de Igarapava condenou o ex-presidente da Câmara Municipal Luís Antonio de Souza pelo crime de corrupção passiva. A
Ex-presidente da Câmara Municipal de Igarapava é condenado por corrupção passiva Read More »
Documentação apresentada era diversa da requerida. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Alexandre
Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF Read More »
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, deferiu tutela de urgência pleiteada por um
Uma mulher foi condenada por improbidade administrativa ao receber por uma função pública que não desempenhou. Ela foi nomeada diretora-executiva de um consórcio intermunicipal, no
Funcionária fantasma é condenada e terá que devolver R$ 800 mil aos cofres públicos Read More »
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração
Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos danos sofridos durante o contrato
O Plenário Virtual examinará, na próxima sexta-feira, liminar que possibilitou registro da candidatura de Cassol ao governo de Rondônia. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve,
A Corte também derrubou regra da Lei dos Partidos Políticos que admitia vigência de oito anos para comissões provisórias. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou
Mandatos de dirigentes partidários devem observar alternância de poder Read More »
