Na sentença, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, foi estabelecido que o réu receba uma pena de reclusão de três anos, 10 […]
Homem que tentou roubar casal e feriu uma das vítimas é condenado Read More »
Jurados populares deverão decidir se representado é ou não culpado de tentar matar desafeto em colisão que derrubou portão e muro da casa da vítima;
Condutor que tentou matar homem atropelado será julgado pelo Tribunal do Júri Read More »
O Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão nessa quarta-feira (10), recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Soledade, Geraldo
Pleno do TJPB recebe denúncia, sem afastamento do cargo, contra prefeito de Soledade Read More »
A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ,
Justiça nega pedido de ex-vereador Jairinho para anulação da cassação do seu mandato Read More »
O Pleno do TJRN não deu provimento a um novo recurso, embargos de declaração, interposto pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, contra decisão
Lei sobre regime de transporte coletivo na capital é julgada inconstitucional Read More »
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, em Sessão Plenária, concederam parcialmente o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança, movido por um servidor
Estado terá que efetivar promoção de servidor que concluiu pós-graduação Read More »
Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula identificada como falsa após um evento
Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado no Litoral Read More »
Na quarta sessão do mutirão do júri da comarca de Lages, nesta semana (11/8), um homem foi condenado a pena de sete anos de reclusão,
Condenado homem que arrastou namorada pelos cabelos e tentou matá-la com tesouradas Read More »
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado pela defesa de um homem acusado de transportar no porta-malas
TJ nega HC para homem flagrado com 192 Kg de maconha no porta-malas do carro na BR-101 Read More »
A juíza Aline Mendes de Godoy, da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá, condenou uma seguradora ao pagamento de apólice por segurada que faleceu
Seguradora que não informou sobre cobertura para pandemias é condenada a pagar apólice Read More »