Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação se torna pouco atrativo ao titular do direito A Justiça do Trabalho reconheceu como […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) proposto por uma empresa
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante de M.N.R.R. e R.S.X. Eles foram autuados
Autuados por homicídio de mulher e ocultação de cadáver são mantidos presos Read More »
Segundo o autor, ele comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00 e esperava, como prometido na oferta, receber 30% do valor do produto de
Empresa de comércio varejista que não cumpriu promoção é condenada a indenizar cliente Read More »
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Nova Venécia. Um motociclista entrou com uma ação indenizatória contra
Magistrados reconheceram concorrência desleal e dano moral A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especializada em direito empresarial, determinou que a
Tribunal condena empresa por uso indevido de marca Read More »
Duas estudantes de pós-graduação, irmãs, ganharam uma ação judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas aéreas e outra de comercialização de passagens, hospedagem e
O desembargador Ibanez Monteiro indeferiu pedido de suspensão da decisão da Comarca de Campo Grande que, liminarmente, determinou que a Companhia Energética do Rio Grande
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de que necessita uma paciente diagnosticada
Estado deve fornecer exame para paciente com aneurisma cerebral Read More »
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira,
Família que demoliu residência afetada por obra de município será indenizada Read More »