Uma empresa do ramo imobiliário e outra de engenharia foram condenadas por provocar danos ambientais em loteamento do bairro Itinga, zona sul de Joinville, e […]
Justiça exige recuperação de área degradada por empresas em loteamento de Joinville Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte, em sessão nesta semana (3/8), condenou um homem de 34 anos pelo homicídio doloso qualificado
Homem é condenado a 20 anos por duplo homicídio em acidente de carro em São Ludgero Read More »
Ação se limitou à fiscalização cabível. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luciano Siqueira
Município não indenizará igreja que teve atividades interrompidas durante a pandemia Read More »
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Valeria
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo Read More »
Criminosos invadiram casa da vítima. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de
Mantida condenação de homem envolvido em latrocínio de empresário Read More »
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora O Juízo da 4ª Vara Cível de
Homem, de 28 anos, acabou com sequelas, perdendo 25% da visão e ficando com o lado esquerdo do corpo comprometido A juíza Marcli Aguiar, da
Unimed deve pagar R$ 100 mil por demora no diagnóstico de paciente com AVC Read More »
Na sessão desta quinta-feira, votaram o relator e o ministro André Mendonça, que divergiu. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (4), o julgamento
Ele atendeu a pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para sistematizar a documentação apresentada pela CPI da Pandemia. O ministro Luís Roberto
