Decisão do ministro Barroso mantém inelegibilidade de pré-candidato ao governo de Sergipe
A decisão tem natureza processual, pois o acórdão do TSE que negou o recurso de Valmir de Francisquinho ainda aguarda publicação. O ministro Luís Roberto […]
Notícias
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisição de carro zero-quilômetro
Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si só,
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não
Revogada decisão que mudou direção nacional do Pros
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte Antonio Carlos Ferreira restabeleceu os
Revogada decisão que mudou direção nacional do Pros Read More »
Quarta Turma revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Para Terceira Turma, uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza violação do direito de propriedade
Vereador que ultrapassou limite de doação para a própria campanha tem contas aprovadas com ressalvas
Maioria do Plenário entendeu que valor real deve se sobrepor ao percentual máximo de 10% previsto na legislação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta
Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para desobrigá-la do
Tribunal assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica
Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
Tribunal assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica Read More »