Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação pelo Tribunal do Júri. O […]
Segundo o ministro, a comunicação de suposto crime deve ser feita à Procuradoria-Geral da República. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu
Para o partido, a alteração do local atende a interesses eleitorais do presidente da República, em contrariedade à Constituição. O partido Rede Sustentabilidade (Rede) ajuizou
Rede contesta realização do desfile do 7 de Setembro em Copacabana Read More »
Segundo as legendas, regras editadas no regime militar são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou
Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro Read More »
Ele integra categoria profissional diferenciada A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro em ação ajuizada contra o
Engenheiro de banco não obtém enquadramento como bancário Read More »
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da
Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação Read More »
Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Em atendimento à atualização
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao recorrente, da posse de um
Para colegiado, trata-se de discricionariedade da Polícia Federal A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que negou porte de
Quarta Turma nega autorização de porte de arma de fogo a armeiro Read More »