O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo Denig Bandeira em caso envolvendo […]
Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei é negado Read More »
Na sentença da Vara Criminal da Comarca de Feijó a circunstâncias do crime foram consideradas graves, pois a ré traficou drogas juntamente com familiares para
Mulher que integrava rede de traficantes do Juruá é condenada a 15 anos de reclusão Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 28/7, o Tribunal do Júri de São Sebastião, condenou M.A.B.S. a 20 anos de prisão, em regime inicial
Acusado de esfaquear vítima por motivo fútil é condenado a 20 anos de prisão Read More »
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo durante aula prática. A
Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A. devolva em dobro os valores cobrados indevidamente após cancelamento do
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente Read More »
A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que faz uso de cadeira de
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. Um município do sul do
Um pedestre também ficou ferido em razão da tentativa de homicídio qualificado Um motorista foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em
Motorista é condenado a oito anos por atingir motociclista intencionalmente Read More »
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação da portaria. Devido ao fato,
Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais Read More »
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000, declarando, por consequência, a inconstitucionalidade
Leis do município de Itatuba são declaradas inconstitucionais Read More »