Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis meses de reclusão, foi rejeitado […]
Mantido júri popular sobre caso de homicídio qualificado Read More »
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamentadora da cobrança de taxa de estacionamento em
Lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada Read More »
A juíza Tatiana Cunha Espezim, da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim, confirmou para o dia 30 de agosto o julgamento do homem acusado de
Homem acusado de matar a filha por estrangulamento enfrentará júri em Guaramirim Read More »
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência após desentendimentos com os inquilinos
Juiz condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel Read More »
A Vara do Tribunal do Júri de Florianópolis decretou a prisão preventiva de um homem detido em flagrante após assalto a uma loja de celulares
Confirmada preventiva de homem detido após assalto com perseguição e morte na capital Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação
Mulher que assassinou homem com sequelas de AVC tem pena de 17 anos mantida pelo TJ Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Agenor de Aragão, negou indenização
Em dívida ao comprar piscina, mulher busca justiça, mas é condenada por litigar de má-fé Read More »
Estelionato, lavagem de dinheiro e outros crimes. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela
Tribunal mantém condenação de envolvidos em golpe contra fornecedores de mercadorias Read More »
Foi provada dupla punição, pois a empresa aplicou pena de advertência, na sequência imediata ao fato e, 15 dias depois, dispensou o empregado por justa
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa Read More »
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nulidade de uma notificação enviada pela juíza de primeiro grau por