Câmara Cível reconheceu falha no atendimento médico e responsabilidade do ente público após vítima não permanecer em observação hospitalar A 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
Poder Judiciário mantém indenização à família de jovem que morreu sob custódia policial Read More »
No local onde o réu estava, a polícia encontrou mais de 1 kg de maconha, além de cocaína e crack; decisão foi publicada nesta sexta-feira
Homem é condenado a 11 anos de prisão por tráfico e porte ilegal de arma em Arapiraca Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de duas rés pelo crime de estelionato, com
Cliente teve a região íntima queimada durante sessão de procedimento a laser Uma consumidora deve receber indenização por danos morais, estéticos e materiais, além de
Mulher será indenizada após sofrer lesão em depilação Read More »
Teste realizado no início da gestação indicou que o bebê do sexo masculino era do sexo feminino A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do
Laboratório é condenado por informar sexo errado de bebê em exame genético Read More »
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais no valor de R$ 5 mil, além
Empresa é condenada por negativação indevida e deve indenizar consumidor em R$ 5 mil Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma loja online de artigos esportivos a indenizar cliente após
Acusada cometeu o crime por desentendimentos financeiros O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou uma mulher nesta
Mulher que matou o marido é condenada a 26 anos de prisão e perde o poder familiar Read More »
Ausência de equipamentos e estrutura adequada. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda
Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado Read More »
Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos réus cumprirá pena de 28
Justiça condena dois homens por latrocínio contra ciclista em parque na Capital Read More »