Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado em Palmas
O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal da capital, condenou nove pessoas, com idade entre 28 e 37 anos, acusadas de esquema […]
Notícias
Em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de
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Mantida exclusão de testemunha que conversou com advogado antes da audiência
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento Resumo: – A 5ª Turma do TST manteve decisão que impediu que a
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Vendedor será indenizado por ser obrigado a participar de ritos motivacionais
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino da empresa em ritos motivacionais.
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STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja” O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar ao Núcleo de
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Fundo Único de Previdência
Dispensa de trabalhadora trans às vésperas de cirurgia é considerada discriminatória
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero realizado poucos dias antes de
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Trabalhador PCD chamado de “fardo” por colegas deve ser indenizado
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido discriminação e constrangimentos no ambiente de
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Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Seara Alimentos ao pagamento de indenizações
11ª Câmara do TRT-15 mantém indenização por racismo e determina, de ofício, a adoção de medidas de prevenção e combate à discriminação
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a