A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a um empregado de uma empresa […]
TRT-GO valida justa causa de empregado público por assédio sexual contra terceirizada Read More »
Além da companheira e da filha, a indenização também foi estendida aos pais e irmãos da vítima A juíza da Vara do Trabalho de Palmeira
Acordo garante indenização à família de trabalhador vítima de acidente de trabalho Read More »
A causa do acidente foi uma falha mecânica, mas não foi afastado o dever da empresa de indenizar a vítima A 1ª Câmara Cível decidiu,
Empresa é responsabilizada por acidente causado por ônibus desgovernado Read More »
Colegiado rejeita recurso da defesa e confirma pena de dois anos e quinze dias de reclusão em regime semiaberto A Câmara Criminal do Tribunal de
TJAC mantém condenação de homem por injúria racial em Senador Guiomard Read More »
Moradores ficaram mais de 15 dias sem abastecimento e receberão indenização por danos morais O juiz Maurício César Breda Filho, da 5ª Vara Cível da
Justiça de Alagoas condena BRK Ambiental por falta de água em Bebedouro Read More »
Decisão da 1ª Vara Cível da Capital impede que a empresa descarte ou dê qualquer destinação irreversível ao material biológico armazenado de uma criança A
Justiça concede tutela de urgência contra empresa de criogenia de células-tronco Read More »
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de quatro acusados por extorsão realizada por meio
Turma mantém condenações por crime de extorsão realizado por meio digital Read More »
TJMG entendeu que abordagem por telefone foi abusiva e feriu o dever de informação O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma financeira
Justiça condena financeira a indenizar idosa por descontos em conta Read More »
Resumo: – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo manteve decisão que dispensa reexame obrigatório em ação contra o Município de Cuiabá. – Permanece
Recurso é negado e TJMT mantém decisão sobre adicional de insalubridade Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga
TJRN aumenta indenização por cancelamento abusivo de passagem aérea por “no-show” Read More »