O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Pendências foram condenados a fornecer o serviço especializado de internação domiciliar (home care), além […]
Sem habilitação, o homem atropelou mãe e filho na faixa de pedestres O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, no sul catarinense, condenou um
Decisão aponta inconsistências técnicas e risco ambiental em São Francisco do Sul O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul
Justiça suspende licença ambiental prévia de empreendimento portuário no Litoral Norte Read More »
Autores alegam ser vítimas de conteúdo difamatório. Liminar concedida pela 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara determinou que um influenciador se abstenha de
Liminar determina que influenciador não produza vídeos envolvendo filha de casal Read More »
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos Resumo: – A 3ª Turma do
Auxiliar de enfermagem receberá adicional de insalubridade em grau máximo Read More »
Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos
STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice pelo critério de merecimento para
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG Read More »
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código
STM nega recurso e mantém condenação por stalking, após sargento perseguir colega Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou os pedidos da autora parcialmente procedentes, reconhecendo a isenção
Relatora considerou que a incapacidade do autor se torna integral no contexto da atividade rural A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região