Direito à educação especializada. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Gustavo Kaedei, da […]
Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista Read More »
Autores da ação foram impedidos de embarcar. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização, por
Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid Read More »
Outros cinco réus também condenados. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Ferraz
A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna, negou indenização por danos morais em ação ajuizada pela
Sem provas efetivas de erro médico, Justiça descarta indenização por danos morais Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve
Sem projeto aprovado, TJ confirma demolição de prédio em obra mais multa de R$ 50 mil Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a mulher que quebrou, com socos, uma parede e uma janela
Mantida pena imposta a mulher que derrubou parede e janela de delegacia com socos Read More »
Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma mãe de Itá, no Oeste. É que o bebê
Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana (19/7), negou habeas corpus impetrado em favor de um homem
TJ nega HC a homem condenado por assassinar ex-companheiro com bombom envenenado Read More »
Dois homens foram condenados por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação, com penas de 14 e 16 anos de prisão em regime inicial
Homem que assassinou o irmão em disputa comercial é condenado por júri em Joinville Read More »
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem por incendiar uma casa de madeira – da qual era locatário – a
Inquilino que se recusou a sair de imóvel e incendiou casa é condenado em Urussanga Read More »