Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do […]
Tribunal mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado Read More »
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de O.P.B., que questionava a demolição de um imóvel na região
Imóvel em área de preservação às margens do Madeira terá de ser demolido Read More »
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração de prescrição, desde 12 de
Julgamento mantém prescrição de dívida bancária, mas afasta danos morais Read More »
O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de inexistência de vagas ou disponibilidade
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município de São Bento, que proíbe
Pleno do TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado Read More »
A menina tem epilepsia e precisa de atenção especial O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Michel Curi e
Pai tem jornada de trabalho reduzida pela Justiça para cuidar da filha Read More »
Um dos foguetes teria desviado de seu curso natural e estourado no meio do público que assistia ao show de pirotecnia. Dois espectadores, que teriam
A família estava indo a uma viagem de lazer para a Bahia e perdeu um de seus entes queridos no acidente. Uma família, que em
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos causados por conta da queda
Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore Read More »
O juiz substituto da 2ª Vara Criminal de Águas Claras negou o pedido para que o MPDFT iniciasse as tratativas para a celebração de acordo
Justiça nega pedido para realização de acordo em caso de injúria racial Read More »