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R.R.S. foi condenado, nessa quarta-feira, 20/7, a 39 anos de prisão, em regime inicial fechado, por matar P.S., no dia 1º de setembro de 2019, […]

Homicídios ocorreram em agosto de 2019, no Vergel do Lago; R.F.S. já era réu em outra ação penal. O Tribunal do Júri da 7ª Vara

Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações foram declaradas nulas e prefeito,

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou ao Banco do Brasil e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (19/7), recurso de um aposentado de 57 anos, morador de Joinville (SC), que requisitava

Para magistrados, provas juntadas aos autos evidenciaram a materialidade e a autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um banco que pretendia a declaração de nulidade dos

O protesto indevido de seis duplicatas mercantis levou à condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) no valor de R$ 20.000,00 a título de danos morais,

Em apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria rural por idade, a 1ª Turma do

A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de