Além de diversas medidas, decisão judicial determinou o pagamento de R$ 300 mil em dano moral coletivo A Justiça condenou o Estado do Maranhão a […]
Justiça condena Estado a adaptar estrutura das delegacias às pessoas com deficiência Read More »
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Pedro Leopoldo, na região Central do Estado, que
Justiça nega danos morais a floricultura em disputa por nome Read More »
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de
Justiça determina início imediato de aulas e fixa multa que pode chegar a R$ 100 mil Read More »
Resumo: – Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. – A caixa com 60
Paciente com leucemia obtém direito a remédio que custa mais de R$ 120 mil Read More »
A 16ª Vara Cível de Campo Grande determinou que dois participantes de um grupo de “Moai” — uma espécie de poupança coletiva — paguem valores
Justiça condena participantes de “Moai” ao pagamento de valores em atraso Read More »
Após enfrentar sucessivas negativas e atrasos para realizar uma cirurgia essencial, uma paciente de Mossoró obteve decisão judicial que garantiu o reembolso integral dos gastos
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram provimento ao agravo de instrumento interposto por um
Nesta quarta-feira (18), a Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial de Arvorezinha, determinou que o Hospital São João cesse imediatamente a cobrança
Hospital de Arvorezinha é condenado por cobrança ilegal a pacientes do SUS Read More »
Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª
Plano de saúde deve custear medicamento para distrofia muscular de Duchenne a criança Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que foi assinado em plataforma não