Resumo: – Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem […]
Justiça mantém indenização a consumidor após bloqueio indevido de conta digital Read More »
Médico terá de pagar R$ 10 mil pelo dano moral A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou um médico ao
Mulher que sofreu 5 anos com corpo estranho após cirurgia será indenizada, confirma TJSC Read More »
Crime ocorreu em uma noite de maio de 2023 A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de
TJSC mantém condenação de homem por furtar acordeom do patrão avaliado em R$ 18 mil Read More »
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um sistema eletrônico e auditável para
Para o ministro Flávio Dino, depois da Reforma da Previdência de 2019, essa possibilidade deixou de existir, e condutas graves devem ser punidas com a
Relator proíbe aposentadoria compulsória como pena máxima para magistrados Read More »
Colegiado manteve condenação de empresa que exigia retirada de chave no almoxarifado e preenchimento de planilha para uso do sanitário A 3ª Turma do Tribunal
Controle de acesso ao banheiro com cadeado gera indenização a trabalhador Read More »
Ministro Alexandre de Moraes verificou que alegação de invalidade de procedimento investigatório não pode ser analisada por ausência de vínculo com reclamação O ministro Alexandre
STF afasta suposta nulidade de investigações contra prefeito de Ananindeua (PA) Read More »
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, como caminhões, sob o arco
Resumo: – Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. – Em ação coletiva ajuizada pelo sindicato
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora gestante contratada por trabalho temporário,