A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um vigilante de Santa Helena de […]
Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente Um elevador despencou com uma diarista que prestava
Diarista consegue na Justiça indenização por acidente em elevador Read More »
Colegiado do 2º Grau do TJAM manteve sentença sobre caso julgado em Manaus. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença
Plano de saúde deve pagar honorários médicos quando ausente cobertura a paciente Read More »
Decisão foi proferida por Turma Recursal, que reformou sentença de Juizado Especial. Decisão da 1ª Turma Recursal do Estado do Amazonas reformou sentença de 1º
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação da Lei Distrital nº 7.845/2026, que
Justiça suspende lei que autorizava uso de bens públicos para capitalizar o BRB Read More »
Ex-secretário de Governo deverá pagar R$ 25 mil por danos à moralidade administrativa A Justiça homologou um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) entre o
Justiça homologa acordo de ex-secretário de BH em ação de improbidade Read More »
Condutor e proprietária de caminhão devem pagar indenização e pensão à família da vítima A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG mantém condenação por morte de motociclista Read More »
Resumo: – Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. – Algumas regras criadas pela lei continuam
O 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de comércio eletrônico a indenizar um consumidor que teve prejuízos após adquirir um
Falha em marketplace gera indenização a consumidor que perdeu evento de motociclismo Read More »
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma fabricante multinacional de smartphones a restituir o valor pago