Ele disputará o cargo de escrivão da Polícia Civil A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou liminar […]
TJSC mantém liminar para candidato com autismo disputar concurso da polícia como PcD Read More »
Refutado suposto estado de necessidade. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de
Mantida condenação de homem que matou cadela com um tiro Read More »
Em decisão liminar, a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial de Palmas, ordenou que o Estado do Tocantins e o Município
Justiça concede aluguel social urgente para mãe e filho sob risco de violência doméstica Read More »
Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Resumo: – A Justiça do Trabalho aplicou a um produtor rural a pena
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago por contribuinte com moléstia grave
Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede o pagamento de indenização por
Ciclone não gera indenização quando seguro exclui alagamento Read More »
Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as
STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício da
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud Read More »
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho O Pleno do Tribunal Superior
Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas Read More »
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano Resumo: – A 6ª Turma do TST aumentou em R$ 500
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista Read More »