Hipersensibilidade de consumidora, diz perícia, ocasionou dermatite A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que rejeitou indenização por […]
Sem defeito em produto, empresa de cosméticos não responde por alergia de cliente Read More »
Permanência da autora não implica renúncia à propriedade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar Read More »
Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou o concessionária de rodovia por
Concessionária de rodovia indenizará empresa por prejuízos em razão de obra na via Read More »
Dignidade da pessoa humana e proteção à saúde. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que companhias aéreas
Companhias aéreas deverão transportar cachorro de suporte emocional na cabine Read More »
Estabelecimento interditado até adoção de medidas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de
Tribunal condena dono de bar por poluição sonora Read More »
Resumo: – Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anulado e receberá devolução em dobro dos valores descontados. – Banco também foi
Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada Read More »
Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que crianças estrangeiras
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior Read More »
Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento constitucional Nesta quinta-feira (12), o
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada Resumo: – Uma auxiliar de clínica odontológica
Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada Read More »