Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Resumo: – A 3ª Turma do TST determinou a reintegração de um […]
Banco demora a demitir por justa causa e terá de reintegrar gerente Read More »
TRF3 negou apelação da empresa, confirmando sentença favorável ao reembolso A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de
Operadora de plano de saúde deve ressarcir SUS por tratamentos de hemodiálise Read More »
A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas complicações no pós-operatório da cirurgia
Justiça Federal nega pedido de danos morais e estéticos a paciente de Postectomia Read More »
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade – responsável pela construção
Para encerrar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz mais um caso decidido à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021,
Resumo: – Candidato à vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de que o contrato não seria
Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga Read More »
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade a indenizar em R$ 15 mil uma de suas empregadas responsáveis
7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma cuidadora de idosos que atuava
Cuidadora que revezava plantões com outras colegas não consegue vínculo Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou padaria M H serviços e
Padaria é condenada a indenizar criança que ingeriu alimento impróprio para consumo Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento aos recursos de médico e do Hospital das