Concessionária e empresas de transporte respondem, de forma solidária, pelas obrigações A Justiça condenou as empresas de transporte UBER, 99, InDrive e a Concessionária do […]
Acusado tinha perfil violento e não permitia que vítima usasse celular nem tivesse contato com a família Um homem foi condenado pelo 1º Tribunal do
Homem é condenado por feminicídio no Primeiro de Maio, em BH Read More »
Juízo definiu pagamento de fiança e medidas cautelares ao deferir soltura em Belo Horizonte “Considerando a primariedade dos autuados e a ausência de violência ou
Delegada e marido presos por uso de viatura obtêm liberdade provisória Read More »
Resumo: – Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. – Paciente deverá receber o procedimento após decisão judicial que
Justiça garante cirurgia cardíaca após paciente ficar fora da fila do SUS Read More »
Resumo: – Tribunal mantém condenação contra Município por acidente causado por bueiro aberto em via pública – Vítima continuará recebendo indenização e pensão mensal após
Bueiro sem tampa gera indenização e pensão após queda em via pública Read More »
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró deferiu tutela de urgência e determinou que uma seguradora entregue a TV de um morador de Mossoró
Justiça determina entrega de TV após demora de cinco meses em conserto por seguradora Read More »
A Justiça Potiguar condenou, de forma solidária, montadora e concessionária ao pagamento de danos materiais referentes à demora no conserto de um veículo coberto por
Demora em conserto de veículo gera indenização por danos materiais Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí condenou o homem acusado de matar um menino de 6 anos no município de Imbé, no Litoral
Homem é condenado por matar criança de 6 anos em Imbé Read More »
Instituição apresentou documentos com inconsistências de cadastro Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da prova de identidade são algumas
Banco vai indenizar idosa que teve conta aberta com ‘discrepância facial nítida’ Read More »
Crime praticado com meios cruéis. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A pena foi fixada em 35
Júri em Americana condena homem a 35 anos de reclusão por feminicídio Read More »