A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de indenização por danos morais e […]
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento de água em razão de
Consumidora que ficou cinco dias sem abastecimento de água deve ser indenizada Read More »
O Distrito Federal terá que indenizar motociclista por excesso em ação policial. Ao aumentar o valor da condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
DF deve indenizar motociclista que sofreu agressão durante abordagem policial Read More »
Decisão destaca que acusado agiu com “acentuado cunho racista” A 1ª Unidade Jurisdicional Cível (1ª JD) da Comarca de Belo Horizonte condenou um homem a
Réu é condenado por injúria racial contra mulher em elevador em BH Read More »
Crime foi considerado tentativa de homicídio com meio cruel Um homem que ateou fogo na barraca em que estava uma mulher trans em situação de
Justiça condena a 14 anos homem que ateou fogo em mulher trans Read More »
Município e hospital falharam ao comunicar morte durante a pandemia A Santa Casa e o Município de São Sebastião do Paraíso, no Sul/Sudoeste do Estado,
Pai é enterrado como indigente e filha será indenizada Read More »
Resumo: – Construtora e imobiliária terão de consertar defeitos em apartamento novo e pagar R$ 8 mil por danos morais ao comprador. – Empresas não
Comprador receberá R$ 8 mil após imóvel apresentar infiltrações e mofo Read More »
Resumo: – Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. – Fornecimento deve continuar, mas
Fórmula especial para bebê com alergia deve ser garantida pelo Estado Read More »
Resumo: – Colegiado dividiu igualmente a responsabilidade por acidente fatal na BR-163 após constatar velocidade excessiva do motociclista e travessia sem cautela da motorista. –
Morte de motociclista em acidente na BR-163 gera indenização para viúva e filho Read More »
Resumo: – Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. – Indenização permanece fixada e decisão reforça dever de planejamento no
Cirurgia sem prótese adequada gera indenização e decisão é mantida pelo TJMT Read More »