Um acidente de trânsito ocorrido em Campo Grande resultou na condenação de uma empresa de engenharia e do responsável pela posse do caminhão ao pagamento […]
Justiça condena empresa e responsável por capotamento de carro estacionado Read More »
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio
Homem é condenado por praticar violência psicológica contra ex-companheira Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim manteve a condenação e julgou procedente uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande
Indenização pelo dano material será superior a R$ 33 mil A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que
Empresa que instalou piscina sem a correta impermeabilização terá de indenizar Read More »
Nove anos de reclusão, perda do cargo e indenização. A 2ª Vara de Piraju condenou professora da rede estadual a nove anos e dez meses
Professora da rede estadual é condenada por injúria racial contra aluno Read More »
Resumo – Gerente de banco tinha remuneração 22% menor que a de outro gerente homem. Testemunhas e documentos comprovaram a identidade de funções. – Turma
Tema deve ser tratado no âmbito do Direito das Coisas A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido
TJMG decide que guarda de pet não é Direito de Família Read More »
Em decisão inédita nesta semana, o Superior Tribunal Militar (STM) aplicou a regra estabelecida no artigo 387 (inciso IV), do Código de Processo Penal (CPP),
Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Resumo: – Um comerciante alegava que um imóvel penhorado para pagar dívidas
TST afasta proteção de bem de família e mantém penhora de sobrado vazio no Pelourinho Read More »
Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva Resumo: – A 1ª Turma do TST reconheceu a validade de uma negociação coletiva
Norma coletiva que não estende benefícios de bancários a aprendizes é válida Read More »