2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre rejeitou argumento da mãe que alegou ter ocorrido discriminação por sua vulnerabilidade social. Mas, a Justiça […]
Decisão da 1ª Vara Cível da Capital ressalta que a negativa baseada no rol da ANS é abusiva diante da gravidade do quadro clínico Hapvida
Justiça determina que Hapvida forneça sensor de glicose para criança com diabetes Read More »
Sentenças de 1º Grau foram mantidas em sessão de 2º Grau no TJAM. A falha na prestação de serviço bancário sem danos efetivo não configura
Falha na prestação de serviço sem danos efetivo não configura dano moral Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a ressarcir paciente das despesas na rede privada
Denúncia envolve apropriação e/ou receptação de cerca de 200 armas O juiz Bruno Sena Carmona, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, determinou
Servidora da Polícia Civil usará monitoramento eletrônico Read More »
Problema em tubulação provocou rachaduras em imóvel e risco de desabamento A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que
Morador será indenizado por danos após vazamento Read More »
Resumo: – Banco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora que teve conta digital aberta por fraudadores em seu nome e acabou
Banco é condenado a pagar R$ 8 mil por conta digital aberta por fraude Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento aos recursos de apelação interpostos por envolvidos em ação civil
TJMS mantém condenação por improbidade em contratações sem licitação em Água Clara Read More »
O que era para ser uma compra de rotina terminou em hospital e em ação judicial, com condenação de um supermercado mantida pelo Tribunal de
Supermercado é condenado a indenizar cliente atingida por sacos de ração Read More »
O 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de ônibus a indenizar um passageiro que foi impedido de embarcar no trecho