Decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma A 12ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da […]
Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente Read More »
Resumo: – Contrato de locação foi rescindido após empresa não comprovar o pagamento integral de aluguel de R$ 6,3 mil – O recurso foi negado
Empresa não comprova pagamento de aluguel e tem rescisão mantida Read More »
Resumo: – Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir exames prévios – Também foi
Seguradora é condenada por negar cobertura alegando doença anterior Read More »
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal concedeu um Mandado de Segurança e declarou a nulidade do ato que impediu a posse
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os familiares de uma idosa que faleceu em razão da demora
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais relacionados ao
Justiça extingue ação sobre divulgação de vídeo que expôs infidelidade nas redes sociais Read More »
Fiscalização parlamentar é prerrogativa constitucional. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Pitangueiras
Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário Resumo: – A 1ª Turma do TST
TJMG reconheceu que o desgaste físico da profissão contribuiu para a incapacidade do ex-atleta O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da
Justiça garante auxílio-acidente a ex-goleiro por lesões no joelho Read More »