Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) Resumo: – Os avós de uma adolescente firmaram […]
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida Read More »
Lei garante ao trabalhador optar pela reintegração ou por indenização Resumo: – A 7ª Turma do TST garantiu a um industriário de Gravataí (RS) o
Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames de saúde e vida sexual
Em decisão por maioria, Plenário destacou que violações podem gerar sanções previstas na legislação ambiental O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar aplicada com base
Os julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em decisão de relatoria do juiz convocado Márcio José Zebende, por
Colegiado reconsiderou decisões liminares e autorizou que reclamações trabalhistas sigam tramitando na primeira instância O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) decidiu que
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda
DF é condenado a indenizar servidor após negar prorrogação de licença-paternidade Read More »
Desembargadores da 19ª Câmara Cível rejeitaram recurso interposto pela Vale S/A Desembargadores da 19ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
TJMG mantém pagamento do novo auxílio aos atingidos de Brumadinho Read More »
Garota de programa foi agredida com instrumento cortante e atropelada no bairro São Gabriel, na capital Um homem acusado de matar uma garota de programa
Primeiro Tribunal do Júri condena réu por feminicídio Read More »