Resumo: – Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancário, alegando que não houve […]
Cobrança de dívida é extinta após prazo legal para ação Read More »
Resumo: – A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar – As indenizações continuam válidas e o
Falha no pós-operatório garante indenização e condenação é mantida pelo TJMT Read More »
Resumo: – Produtor rural que alegou defeitos em drone agrícola terá a seu favor a inversão do ônus da prova em ação indenizatória contra a
Fabricante terá que demonstrar que drone agrícola não apresentou defeito Read More »
Resumo: – Tribunal reconheceu o direito de candidato retornar à lista de pessoas com deficiência – A situação do candidato no concurso passa a seguir
Candidato com limitação física volta à lista de PCD em concurso público Read More »
Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimento público de alimentos hortifrutigranjeiros em Campo Grande levou à condenação por
“Gatos” de energia em central de abastecimento gera condenação por improbidade no TJMS Read More »
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a
Uber é condenada na Paraíba a indenizar líder religiosa vítima de intolerância Read More »
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após um casal de clientes ter tido
Furto em estacionamento de supermercado em Natal gera indenização de R$ 2 mil a clientes Read More »
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma marca brasileira de chocolates devido
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes,
Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da
Mantida condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios Read More »