Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito Resumo: – A viúva de um empregado da TAM tentou […]
Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida Read More »
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a indenizar uma mulher que foi detida e banida do país durante o Regime Militar.
Mulher será indenizada por perseguição política durante a ditadura Read More »
A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra concessionária que opera a ferrovia
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
A Justiça do Trabalho do Ceará manteve a dispensa por justa causa de um engenheiro civil que atuava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
TRT-7 (CE) mantém justa causa de engenheiro que usava hospital para comércio em Sobral Read More »
O Centro Oeste Comercial de Alimentos foi condenado a indenizar consumidora que fraturou ombro em razão de acidente dentro de um dos estabelecimentos. A 3ª
Supermercado deve indenizar consumidora que fraturou ombro após escorregar em produto Read More »
Empresa deverá corrigir cadastro e pagar R$ 3 mil por danos morais A juíza Bianca Martuche Liberano Calvet, do Juizado Especial Cível da Comarca de
Operadora é condenada por desrespeito a nome de trans Read More »
O crime ocorreu em um ônibus de viagem Rio de Janeiro/Belo Horizonte A Justiça converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem
Acusado de importunação tem prisão preventiva decretada Read More »
Réu também agrediu pai da vítima e guarda municipal A 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de
Homem é condenado por importunação em Carnaval de BH Read More »
Resumo: – Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar depois revogada – O entendimento
Plano de saúde não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar Read More »