A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos […]
CBTU é condenada por discriminação a concursados que tomaram posse com liminar Read More »
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias reabilitadas do INSS. No caso
Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência Read More »
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de horas extras formulado
Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva Read More »
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os riscos de ineficácia do
Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil Read More »
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo governador
TJDFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou supermercado a indenizar esposa, filha
Estabelecimento é condenado a indenizar família por homicídio praticado por funcionário Read More »
O contrato foi firmado em nome do ex-marido, mas ela arca mensalmente com sua parte Uma mulher conseguiu na Justiça a alteração formal do contrato
Mulher consegue alteração de titularidade de plano de saúde Read More »
Resumo: – A Justiça decidiu que o Estado deve continuar dando o remédio Venvanse para um menino de 10 anos que tem TDAH – A
Resumo: – Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valores deixados por familiar falecido – Existência de dependente habilitado no INSS não
Tribunal reconhece direito de filha a sacar valores deixados por pai falecido Read More »
Crime aconteceu em frente à casa noturna, no Extremo Oeste Sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 27, na comarca de São Miguel do
PM sofre condenação, além de perder cargo, por tentativa de homicídio contra jovem Read More »