Ela fazia jus a gravação de um CD e mais um Web-Clip A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) condenou os […]
Cantora que venceu festival, mas não recebeu premiação, será indenizada por dano moral Read More »
Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado
Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que os valores recebidos por um devedor a título de seguro-desemprego não
Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista Resumo: – Uma mulher, filha de um bispo e esposa de um pastor, alegou que prestou serviços à
Esposa de pastor não consegue reconhecimento de vínculo com igreja Read More »
A Justiça do Trabalho condenou duas concessionárias de veículos da capital a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma ex-empregada, por
Uso indevido da imagem e voz de empregada em vídeos publicitários gera indenização Read More »
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação movida por professora celetista
Cobrança ocorreu sem demonstração técnica que justificasse o aumento do valor. Sentença do 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus determinou que empresa fornecedora
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar paciente que sofreu ferimento em razão da
DF deve indenizar paciente atingido por parte de teto em hospital público Read More »
Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dever de guarda e conservação de restos mortais, como a perda de
Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais Read More »