– Consumidor que teve nome negativado por empréstimo não reconhecido consegue manter indenização de R$ 7 mil – Banco não comprovou a contratação digital e […]
Empréstimo via aplicativo não comprovado gera indenização a consumidor Read More »
• Tribunal confirmou direito ao reembolso integral de terapias para TEA fora da rede credenciada. • Para a Corte, a limitação à tabela interna do
Justiça garante reembolso integral de tratamento para autismo fora da rede do plano Read More »
Um esquema fraudulento marcado por frieza, planejamento e exploração da boa-fé alheia levou à condenação de uma mulher por estelionato continuado, em decisão proferida pela
Justiça condena estelionatária que se inspirou em livro americano para extorquir vítimas Read More »
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em produtos
Fabricante de pneus é condenada a ressarcir consumidor por defeito em produto Read More »
Aparelho permite comunicação com mundo externo A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) manteve a homologação de falta
TJSC mantém falta grave para apenado flagrado com smartwatch com chip em presídio Read More »
Posto encheu tanque de carro movido a gasolina com óleo diesel O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilidade de um posto
Dono de veículo danificado após abastecimento com combustível trocado será indenizado Read More »
Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a impenhorabilidade de bem
Laudo médico atestou incapacidade parcial e permanente para ocupações que demandem caminhada contínua, postura em pé e esforço físico A Turma Regional de Mato Grosso
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, no dia 25/2, um homem por compartilhar pornografia infantojuvenil. A investigação iniciou-se a partir de notícia-crime da
A Justiça condenou uma médica do Município de Parnamirim, além de três outras servidoras por ato de improbidade administrativa, após uma ação ajuizada pelo Ministério
Médica é condenada por receber salário sem exercer funções no Município de Parnamirim Read More »