Norma declarada inconstitucional pelo STF estabelecia cassação de alvarás e “habite-se” em caso de descumprimento O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos Read More »
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão Resumo: – A 8ª Turma do TST considerou inviável examinar o recurso
Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras Read More »
Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização Resumo: – A Alpargatas foi condenada pela 2ª Turma do TST
A Justiça Federal da Bahia anulou o leilão de um terreno localizado na Encosta da Vitória, no Corredor da Vitória, uma das regiões mais valorizadas
Justiça Federal da Bahia anula leilão e impede venda de área verde na Encosta da Vitória Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma escola de design a pagar R$ 50 mil por danos morais
Escola de design deve indenizar coordenadora que desenvolveu Burnout Read More »
Uma empregada doméstica de Salvador garantiu o direito a indenização de R$ 5 mil por cumprir jornada excessiva que a impedia de descansar e viver.
Sentença reconheceu a relação entre condições de trabalho e transtorno ansioso, fixando indenização de R$ 40 mil além de estabilidade provisória. Resumo: • Enfermeiro foi
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que defendeu seu direito a indenização por