A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar em seus pacientes técnicas invasivas consistentes na realização de infiltração […]
Fisioterapeuta é proibida de realizar infiltrações de medicamentos em pacientes Read More »
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por danos causados por seus empregados Resumo: – A 5ª Turma
Empresa foi condenada a indenizar o consumidor em R$ 5 mil por danos morais A Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Spal Indústria Brasileira
Consumidor deve ser indenizado por caco de vidro em refrigerante Read More »
Decisão do ministro André Mendonça também ordena compartilhamento de provas com a Polícia Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição desses medicamentos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, nesta quinta-feira
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indenizado pelo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação imposta a um 3º sargento da Marinha pelos crimes de ameaça (duas vezes) e
Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento Resumo: – Um operador da General Motors alegou ter sido dispensado em razão de sua
Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico Read More »
Prefeitura de Americana (SP) o dispensou após denúncia de que trabalhava apenas 30 minutos no emprego municipal Resumo: – A 1ª Turma do TST restabeleceu
Mantida justa causa de médico que acumulava empregos públicos irregularmente Read More »