Resumo: – O TJMT manteve condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso prévio. – A plataforma não comprovou violação dos Termos de […]
Justiça mantém condenação de rede social por excluir página profissional sem aviso Read More »
Resumo: – Uma empresa conseguiu manter a alteração da forma de pagamento de financiamento após a cooperativa se recusar a emitir boletos e insistir no
Recusa em emitir boletos é considerada abusiva em contrato de financiamento Read More »
Resumo: – Homem condenado por lesão corporal no âmbito da violência doméstica recorreu contra pagamento de R$ 1 mil de indenização à ex-companheira, alegando que
A Justiça potiguar concedeu liminar de urgência e determinou o bloqueio imediato de R$ 86 mil, via SISBAJUD, nas contas de titularidade de um homem
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de tecnologia por danos morais após desativar conta
União, estados e municípios têm responsabilidade solidária em garantir o acesso à saúde da sociedade O Estado de Rondônia não conseguiu afastar a sua responsabilidade
Estado de Rondônia deve custear terapia ABA a adolescente autista Read More »
Empresa apenas vendeu bilhetes e não responde por falhas no transporte aéreo A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu
Intermediar passagens não gera responsabilidade por cancelamento de voo Read More »
Julgamento baseado em protocolo do CNJ. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que cliente abordada de forma vexatória em farmácia seja indenizada
Consumidora abordada de forma vexatória será indenizada Read More »
Réu conheceu vítima em aplicativo de relacionamento. A 30ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem a 14 anos, quatro meses e 24 dias de
Homem é condenado a 14 anos de reclusão por roubo e extorsão Read More »
Sentença desta segunda-feira (23/2), da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia, condena o Estado a indenizar por danos morais e estéticos, em R$ 45 mil, uma