A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um assistente de negócios por concorrência […]
Confirmada justa causa de empregado que se associou a uma empresa concorrente Read More »
Um radialista de Foz do Iguaçu, que exercia duas funções diferentes em dois setores distintos de uma emissora de televisão, obteve na Justiça do Trabalho
Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ela deve contratar um percentual de pessoas com deficiência (PCDs) ou beneficiárias reabilitadas do INSS. No caso
Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência Read More »
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve decisão que reconheceu a desconsideração inversa da personalidade jurídica para incluir empresas pertencentes
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve a demissão por justa causa de um vendedor de uma loja de
Segunda Turma mantém justa causa de vendedor por fraude no ponto Read More »
Caso já tinha sido julgado e ente público condenado e agora a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença para o motorista
Homem foi condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado; decisão é do juiz Anderson Passos, da 1ª Vara da Comarca
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos
TJDFT condena empresa por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado Read More »
O Município de Piracanjuba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a uma mulher que sofreu ataque de
TJMG manteve indenização a administradora de loja que perdeu o acesso às transações A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Banco é condenado por encerrar conta de cliente Read More »