Imobiliária é condenada a reparar imóvel e indenizar consumidora por vícios de construção
A 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante julgou de maneira procedente uma ação cível movida por uma consumidora contra uma empresa do […]
Notícias
Falso terapeuta é condenado por atos libidinosos em Natal
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma ação movida pelo Ministério Público contra homem que se intitulava ‘Practtioner em PNL’, um
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Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa
Empresários receberão danos morais e materiais por desídia de profissional A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que
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TJSC mantém nulidade de empréstimo consignado com assinatura falsa do beneficiário
Judiciário também aplicou multa por recurso protelatório de instituição financeira A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a nulidade
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Município indenizará homem por queda de árvore sobre casa
Reparação fixada em mais de R$ 75 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão
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Mantida condenação de casal por homicídio e tortura do filho recém-nascido
Réu acreditava não ser o pai biológico da criança. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado
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Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e
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Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício para trancar definitivamente a ação penal na qual uma mulher
Porteiro acusado de furtar bala consegue reversão da justa causa; punição foi considerada desproporcional
A Justiça do Trabalho considerou inválida a dispensa por justa causa de um porteiro acusado de ter retirado, sem autorização, uma bala Halls do baleiro
STF autoriza fluxo de perícias solicitado pela PF na Operação Compliance Zero
Na decisão, ministro André Mendonça esclarece que somente agentes diretamente envolvidos na análise e na condução dos procedimentos devem ter conhecimento das informações O ministro
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